A eleição para a presidência da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) está mantida para esta sexta-feira (17), às 11h, após a Justiça negar o pedido do PSD que tentava impedir a realização da votação.
A ação foi apresentada pelo deputado Luiz Paulo, que alegava risco de insegurança institucional diante do atual cenário político do estado. O Tribunal de Justiça do Rio, no entanto, rejeitou o pedido e entendeu que não cabe interferência nas decisões internas do Legislativo.
Com a decisão, os deputados seguem para a escolha de um novo presidente da Casa em um momento de forte instabilidade política no Rio de Janeiro.
O cenário foi agravado após a cassação do governador Cláudio Castro e do vice pelo Tribunal Superior Eleitoral, o que abriu uma disputa sobre quem deve comandar o estado até o fim do mandato.
Pela regra tradicional, o presidente da Alerj seria o próximo na linha sucessória e assumiria o governo. Mas o Supremo Tribunal Federal adotou outro entendimento.
A Corte avalia que, por se tratar de cassação eleitoral, não há substituição automática, mas sim a necessidade de uma nova eleição para o chamado “mandato-tampão”. Com isso, o presidente do Tribunal de Justiça, Ricardo Couto, segue como governador interino.
Na prática, a decisão impede que o novo presidente da Alerj assuma imediatamente o governo, mesmo sendo o primeiro na linha sucessória.
O STF ainda vai definir se a eleição para o governo será direta, com participação da população, ou indireta, realizada pelos próprios deputados estaduais — o que aumenta o peso político da disputa desta sexta-feira.
A votação ocorre após uma eleição anterior ter sido anulada pela Justiça. Na ocasião, o deputado Douglas Ruas chegou a ser eleito presidente da Alerj, mas a sessão foi invalidada poucas horas depois por questionamentos sobre a composição da Casa.
Agora, com a retotalização dos votos das eleições de 2022 homologada, os parlamentares avaliam que há segurança jurídica para a realização de uma nova eleição.
A expectativa é de uma disputa mais aberta, em meio a um cenário ainda indefinido e com impacto direto no comando do estado.
Fonte:Norte +
