Manoella Duarte afirma que encontrou ex-presidente da Alerj com marcas de algemas, problema de saúde e sem acesso regular ao banho de sol; defesa pede transferência e prisão domiciliar
A esposa do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar, Manoella Duarte, divulgou nesta segunda-feira (14) uma nota relatando as condições em que encontrou o marido durante visita à Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte.
Segundo Manoella, a visita ocorreu na última quinta-feira (10), depois de aproximadamente dois meses sem contato presencial com Bacellar. Ela afirmou ter encontrado o ex-deputado com marcas provocadas por algemas e com um dos dedos do pé inflamado. Também relatou ausência de ventilador na cela, banho realizado com auxílio de um caneco e o uso de sabonete sobre o corpo durante a noite como tentativa de afastar mosquitos. (CNN Brasil)
Na manifestação, Manoella diz ainda que existem dificuldades relacionadas ao tratamento médico. Embora reconheça que a unidade possui atendimento de saúde, afirma que haveria restrições para a entrada de medicamentos prescritos pelos profissionais que já acompanhavam Bacellar antes da prisão.
Outro ponto levantado pela esposa é o banho de sol. De acordo com Manoella, Bacellar não estaria utilizando regularmente o período fora da cela porque os horários seriam compartilhados com presos ligados a facções criminosas e milícias, grupos aos quais, segundo ela, o ex-parlamentar não pertence.
A manifestação não pede a libertação de Bacellar. Manoella afirma que busca a garantia das condições mínimas previstas para qualquer pessoa sob custódia do Estado.
“Peço apenas uma coisa: que ele seja tratado como ser humano”, escreveu.
Senappen apresenta versão diferente
Procurada pela CNN Brasil, a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) informou que todos os presos custodiados no Sistema Penitenciário Federal recebem as assistências previstas na Lei de Execução Penal e são atendidos segundo os protocolos das unidades.
Segundo a Senappen, as penitenciárias federais possuem Unidade Básica de Saúde, telemedicina e equipes multiprofissionais. O órgão informou ainda que as celas são individuais, têm aproximadamente seis metros quadrados, cama, sanitário, pia, chuveiro, mesa e assento e que são asseguradas duas horas diárias de banho de sol.
A secretaria não comentou especificamente o estado de saúde ou o tratamento dispensado a Bacellar, alegando sigilo médico e proteção de dados pessoais. (CNN Brasil)
Defesa pede transferência
O advogado Daniel Bialski informou que a defesa já pediu ao Supremo Tribunal Federal a transferência de Rodrigo Bacellar para o Rio de Janeiro ou para Brasília. O argumento é que a distância de Mossoró dificulta as visitas dos familiares.
Também existe um pedido separado para que o ex-presidente da Alerj possa responder ao processo em prisão domiciliar. Até a tarde desta segunda-feira, segundo a CNN, os pedidos ainda não haviam sido analisados pelo STF. (CNN Brasil)
Bacellar virou réu no STF
Rodrigo Bacellar tornou-se réu em agosto, quando a Primeira Turma do Supremo recebeu por unanimidade a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República. Também se tornaram réus o ex-deputado TH Joias, o desembargador federal Macário Júdice Neto e outros investigados.
A acusação sustenta que informações sigilosas relacionadas à Operação Zargun, realizada em setembro de 2025, teriam sido repassadas previamente.
Segundo a PGR, Macário, que tinha acesso às informações da investigação, teria transmitido dados a Bacellar durante encontro ocorrido na véspera da operação. Bacellar, por sua vez, teria alertado TH Joias.
O STF considerou existir material suficiente para abrir a ação penal e permitir que a acusação seja examinada durante a instrução processual. As defesas negam participação em vazamento ou obstrução das investigações. O recebimento da denúncia transforma os acusados em réus, mas não representa condenação. (Notícias STF)
A investigação aponta ainda mensagens trocadas entre Bacellar e TH Joias. Em registros obtidos pela Polícia Federal, TH teria chamado Bacellar de “01”, comunicado a utilização de um novo telefone e enviado, já durante a operação, imagens mostrando agentes federais em sua residência. Para os investigadores, o conjunto reforça a hipótese de conhecimento prévio da ação. A defesa contesta essa interpretação. (Folha de S.Paulo)
Bacellar permanece preso preventivamente em Mossoró enquanto o processo segue no Supremo. A divulgação da nota pela esposa recoloca no debate não apenas as acusações que levaram à prisão do ex-presidente da Alerj, mas também as condições de sua custódia e os limites que devem ser observados pelo Estado durante uma prisão preventiva.
Fonte: redação Norte mais com informações do CNN Brasil STF e nota
