Lei de 2012 pode provocar perdas bilionárias para estados produtores, como o Rio de Janeiro O Supremo Tribunal Federal marcou para esta quarta-feira (6) o julgamento da lei que altera a distribuição dos royalties do petróleo no Brasil. A...
Nova legislação foi aprovada por unanimidade e institui política educacional voltada à prevenção A Prefeitura de Quissamã sancionou a Lei nº 2.608/2026, que institui a Política Municipal de Promoção da Educação para a Prevenção da Violência contra a Mulher...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, nesta quinta -feira (30), a concessão da Medalha Tiradentes ao prefeito de Campos dos Goytacazes, Frederico Paes. A honraria é a mais alta concedida pelo parlamento fluminense e é...
O Senado Federal rejeitou, na última quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Messias não alcançou os 41 votos necessários no plenário e teve o nome barrado...
Mudança foi publicada em edição extra do Diário Oficial; novo chefe da Procuradoria já acompanha agenda em Brasília sobre royalties do petróleo. O governador em exercício do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto, exonerou o procurador-geral do estado, Renan...
Prefeitos, deputados e representantes do setor produtivo participaram nesta terça-feira (28) de uma mobilização na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), no Rio de Janeiro, em defesa dos royalties do petróleo. O encontro reuniu lideranças políticas...
Eleitores de todo o país têm até o dia 6 de maio para regularizar pendências junto à Justiça Eleitoral e garantir participação nas eleições de 2026. O prazo vale para serviços como emissão do primeiro título, atualização de dados...
Levantamento ouviu 1.200 eleitores e testou três cenários diferentes para o 1º turno Uma pesquisa divulgada nesta segunda-feira (27) pela Quaest mostra o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), na liderança isolada na corrida pelo Governo do Estado do...
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