STF suspende julgamento sobre eleição no RJ com placar de 4 a 1

Maioria é por eleição indireta

O Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta quinta-feira (9) o julgamento que define como será a eleição para governador do Rio de Janeiro. A interrupção ocorreu após pedido de vista do ministro Flávio Dino.

Mesmo com a suspensão, o placar já indica uma tendência: quatro ministros votaram a favor da eleição indireta, enquanto um defendeu o modelo direto.

O julgamento foi retomado após a sessão realizada na quarta-feira (8). Na abertura, o relator Cristiano Zanin votou pela realização de eleição direta.

Na sequência, o ministro Luiz Fux abriu divergência e defendeu a eleição indireta, a ser realizada pela Assembleia Legislativa do Rio.

Após o pedido de vista, os ministros André Mendonça, Kássio Nunes Marques e Cármen Lúcia anteciparam seus votos e acompanharam a divergência, formando maioria provisória.

Ao justificar a suspensão, Flávio Dino afirmou que só deve devolver o processo após a publicação do acórdão do Tribunal Superior Eleitoral sobre o caso. Segundo o ministro, a decisão completa — com votos e fundamentos — é necessária para que o STF analise corretamente a origem da vacância no governo do estado.

Esse ponto é central no julgamento. A definição sobre o modelo da eleição depende da interpretação sobre a saída do ex-governador: se vinculada a uma decisão da Justiça Eleitoral ou à formalização da renúncia.

As ações foram apresentadas pelo PSD e tratam do modelo de escolha para o mandato-tampão, após a vacância dos cargos de governador e vice.

Atualmente, o estado é governado interinamente pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Ricardo Couto.

O julgamento será retomado após a devolução do pedido de vista.

Fonte: Norte+

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