Processo investiga suposto abuso de poder político nas eleições de 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta segunda-feira (10) o julgamento da ação que pode resultar na cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL). O processo analisa supostas irregularidades relacionadas a contratações realizadas por meio da Fundação Ceperj e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) durante o período eleitoral.
O julgamento começou em novembro do ano passado e foi interrompido após pedido de vista do ministro Antonio Carlos Ferreira. Antes da suspensão, a relatora do caso, ministra Isabel Gallotti, apresentou voto pela cassação do governador e pela realização de novas eleições no estado.
A retomada da análise ocorre em meio a expectativa de novos desdobramentos no tribunal. Nos bastidores, aliados do governador trabalham com a possibilidade de novo pedido de vista, o que poderia novamente adiar a conclusão do julgamento.
A defesa de Cláudio Castro também aposta em uma estratégia jurídica para tentar anular o processo. Os advogados argumentam que o caso deveria incluir no polo da ação o então reitor da Uerj, instituição que aparece no conjunto de contratos analisados pela investigação. Segundo essa tese, a ausência de um dos responsáveis administrativos poderia comprometer a validade da ação desde a origem.
A ação foi movida por adversários políticos e pelo Ministério Público Eleitoral, que apontam possível uso indevido da estrutura administrativa do estado para beneficiar a campanha à reeleição em 2022. A defesa do governador nega irregularidades e sustenta que os programas e contratações seguiram a legislação vigente.
A decisão do tribunal poderá ter impacto direto no cenário político fluminense, dependendo da posição da maioria dos ministros da Corte.
Fonte:Norte+
