Deputado foi eleito com 45 votos em sessão marcada por boicote da oposição, acusações de “golpe” e questionamentos sobre a condução da eleição
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro elegeu nesta quinta-feira o deputado Douglas Ruas como presidente da Casa. Com a decisão, ele passa automaticamente a governar o estado, diante da vacância nos cargos de governador e vice.
A votação terminou com 45 votos favoráveis. A eleição foi conduzida pelo vice-presidente e presidente em exercício, Guilherme Delaroli, em meio a um cenário de instabilidade institucional. Até então, o comando do Executivo vinha sendo exercido provisoriamente pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Com o resultado, Ruas assume a Assembleia e o governo do estado.
A sessão foi marcada por esvaziamento da oposição, que não participou da votação e criticou a condução do processo. O deputado Carlos Minc (PSB) afirmou que a eleição desrespeita regras internas e disse que pretende pedir a anulação da sessão. “A oposição denuncia como um vexame. Essa eleição fere o regimento interno da Casa e vamos pedir a anulação da sessão que elegeu Douglas Ruas”, declarou. A deputada Renata Souza (PSOL) resumiu: “É golpe”.
O deputado Chico Machado, de Macaé, também se manifestou e divulgou nota de repúdio à condução da eleição. Ele já havia se colocado como candidato nas eleições indiretas para o chamado mandato tampão no governo do estado.
Parlamentares questionam o intervalo entre a convocação e a realização da eleição. Segundo a oposição, o processo deveria respeitar um prazo mínimo de 48 horas. O regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, porém, não estabelece esse período de forma expressa para eleições da Mesa Diretora. As regras permitem a convocação de sessão extraordinária pelo presidente, inclusive com publicação no Diário Oficial, sem fixar prazo mínimo obrigatório. Quando há exigência de antecedência, ela aparece de forma clara, como nas reuniões extraordinárias de comissões, que exigem pelo menos 12 horas. A divergência está na interpretação das normas e na forma como a eleição foi conduzida.
Uma especialista em direito legislativo ouvida pela reportagem afirma que não há previsão expressa de prazo de 48 horas para esse tipo de convocação. Segundo a avaliação, o argumento apresentado por parlamentares se baseia em interpretação e prática política, e não em uma regra escrita. “Não existe no regimento interno da Alerj a exigência expressa de prazo mínimo de 48 horas para convocação de eleição da Mesa Diretora. Trata-se de uma interpretação, não de uma previsão normativa”, afirmou.
A presidência da Alerj sustenta que o processo seguiu as normas internas e que não houve irregularidade na convocação ou na votação.
Com a ida ao comando do estado, Douglas Ruas deve deixar a presidência da Assembleia, abrindo nova disputa interna pelo controle da Casa. O regimento prevê eleição para recomposição da Mesa Diretora em caso de vacância, e a definição do novo presidente deve ocorrer em curto prazo.
Com isso, a Assembleia Legislativa volta a ficar sem presidente e entra em nova disputa interna pelo comando da Casa.
