Lei de 2012 pode provocar perdas bilionárias para estados produtores, como o Rio de Janeiro O Supremo Tribunal Federal marcou para esta quarta-feira (6) o julgamento da lei que altera a distribuição dos royalties do petróleo no Brasil. A...
Envio antecipado da declaração pode garantir pagamento já no fim de maio Quem ainda não enviou a declaração do Imposto de Renda 2026 tem até o próximo domingo (10) para aumentar as chances de entrar no primeiro lote de...
Nova legislação foi aprovada por unanimidade e institui política educacional voltada à prevenção A Prefeitura de Quissamã sancionou a Lei nº 2.608/2026, que institui a Política Municipal de Promoção da Educação para a Prevenção da Violência contra a Mulher...
🚨 LEI SANCIONADA EM QUISSAMÃ A Lei nº 2.608/26 foi sancionada e cria uma política pioneira na região para prevenir a violência contra a mulher dentro das escolas. 📚 Educação, conscientização e formação desde cedo para construir uma cultura...
Mudança ocorre após revisão interna e gera questionamentos sobre possível alteração no perfil do programa A Operação Segurança Presente passou oficialmente a ser gerida pela Secretaria de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. A mudança, segundo o...
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